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Artigos previdenciários

Informação para garantir os seus direitos

Pente-Fino do INSS em 2026: Quem Será Convocado, Quem Está Livre e o Que Fazer 19/08/2026

Pente-Fino do INSS em 2026: Quem Será Convocado, Quem Está Livre e o Que Fazer

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em agosto de 2026 — com os grupos convocados, quem está dispensado, o passo a passo da defesa e as novidades do ano O pente-fino do INSS é a revisão periódica dos…

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Direitos da Pessoa com Autismo no INSS em 2026: BPC, Aposentadoria PcD e Pensão por Morte 29/07/2026

Direitos da Pessoa com Autismo no INSS em 2026: BPC, Aposentadoria PcD e Pensão por Morte

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em julho de 2026 — com o BPC/LOAS, a aposentadoria da pessoa com deficiência, a pensão por morte vitalícia após os 21 anos e como comprovar cada direito A pessoa com autismo…

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Direitos das Pessoas com Visão Monocular em 2026: o Guia Completo Após a Decisão do STF 26/07/2026

Direitos das Pessoas com Visão Monocular em 2026: o Guia Completo Após a Decisão do STF

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em julho de 2026 — com a Lei 14.126/2021, a decisão do STF na ADI 6.850, os benefícios do INSS e como comprovar a condição Quem enxerga com apenas um olho é, por lei, pessoa…

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Advogado Especialista em Auxílio-Doença: Como Ele Pode Ajudar Você em 2026 22/07/2026

Advogado Especialista em Auxílio-Doença: Como Ele Pode Ajudar Você em 2026

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em julho de 2026 — com o passo a passo da atuação, os requisitos do benefício, os erros que causam a negativa e quando vale a pena ir à Justiça Um advogado especialista em…

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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD) em 2026: Regras, Idade, Graus e Como Pedir 13/07/2026

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD) em 2026: Regras, Idade, Graus e Como Pedir

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em julho de 2026 — com as duas modalidades, a tabela de graus, o cálculo do valor e o passo a passo completo A pessoa com deficiência (PcD) tem direito a uma aposentadoria…

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Aposentadoria do MEI em 2026: Como Funciona, Quanto Recebe e Como Aumentar o Valor 10/07/2026

Aposentadoria do MEI em 2026: Como Funciona, Quanto Recebe e Como Aumentar o Valor

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em julho de 2026 — com as regras, os valores da complementação, o passo a passo da guia e as respostas às dúvidas mais comuns O MEI (Microempreendedor Individual) tem…

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Benefício Negado pelo INSS? O Que Fazer? [GUIA COMPLETO 2026] 25/06/2026

Benefício Negado pelo INSS? O Que Fazer? [GUIA COMPLETO 2026]

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em junho de 2026 — com os prazos, o passo a passo do recurso, os principais motivos de negativa e como reverter Teve o benefício negado pelo INSS? Calma: a negativa não é o…

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Aposentadoria: Regras 2026 — O Guia Definitivo Para Não Perder o Momento Certo de se Aposentar 24/06/2026

Aposentadoria: Regras 2026 — O Guia Definitivo Para Não Perder o Momento Certo de se Aposentar

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em junho de 2026 — com todas as regras de transição, tabelas, exemplos de cálculo e o passo a passo para identificar a sua melhor opção Em 2026, aposentar-se ficou um pouco…

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Quanto um Advogado Previdenciário Cobra Para Aposentar o Cliente?  22/06/2026

Quanto um Advogado Previdenciário Cobra Para Aposentar o Cliente? 

Por Henrique Miraflores | Advogado Previdenciário em Porto Alegre Atualizado em junho de 2026 — com a tabela da OAB/RS, exemplos práticos e os limites éticos que protegem você Essa é, provavelmente, a primeira pergunta que passa pela cabeça de quem…

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PERÍCIA MÉDICA NEGADA PELO INSS: O QUE FAZER? 11/11/2025

PERÍCIA MÉDICA NEGADA PELO INSS: O QUE FAZER?

O QUE SIGNIFICA TER A PERÍCIA MÉDICA NEGADA PELO INSS PRINCIPAIS MOTIVOS PARA A NEGATIVA DA PERÍCIA MÉDICA COMO RECORRER DE UMA PERÍCIA MÉDICA NEGADA AÇÃO JUDICIAL APÓS A PERÍCIA NEGADA DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA O RECURSO QUANDO PROCURAR UM…

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Aposentadoria em 2026 05/11/2025

Aposentadoria em 2026

Estamos nos aproximando do final do ano de 2025. Com a chegada no novo ano, muitas pessoas se perguntam como ficam as regras para a aposentadoria no ano de 2026. Por isso, preparamos esse artigo. O QUE ESPERAR DA APOSENTADORIA EM 2026 REGRAS DE…

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Isenção de Imposto de Renda para aposentados 2025 27/06/2025

Isenção de Imposto de Renda para aposentados 2025

Muitas pessoas se perguntam quem tem direito à isenção de Imposto de Renda, principalmente os aposentados acometidos por doenças graves, como câncer (neoplasia maligna) e paralisia total. De início, preciso te alertar que a fonte de renda das pessoas…

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INSS: O Que é e Para Que Serve? 29/10/2024

INSS: O Que é e Para Que Serve?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal que desempenha um papel fundamental na proteção social e financeira dos trabalhadores brasileiros. Ligado ao Ministério da Previdência Social, o INSS administra o sistema de…

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Planejamento previdenciário INSS 22/10/2024

Planejamento previdenciário INSS

O QUE É O PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA? A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO QUANDO COMEÇAR A PLANEJAR A APOSENTADORIA? REGRAS DE TRANSIÇÃO APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA FATORES QUE AFETAM A APOSENTADORIA: TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, IDADE E…

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O que é pedágio na aposentadoria? 10/10/2024

O que é pedágio na aposentadoria?

O que é pedágio na aposentadoria? Esse conceito tem destaque nas discussões sobre a Reforma da Previdência de 2019, pois representa uma solução para aqueles que estavam próximos de se aposentar. Sim, isso mesmo… O pedágio é uma maneira de suavizar o…

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Aposentadoria negada pelo INSS:  o que fazer? [GUIA COMPLETO] 05/10/2024

Aposentadoria negada pelo INSS: o que fazer? [GUIA COMPLETO]

A aposentadoria negada pelo INSS tem sido um problema muito comum na vida dos brasileiros. Ao dar entrada com um pedido de benefício no INSS, a última coisa que você espera é saber que a sua aposentadoria foi negada pelo Instituto Nacional de…

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Benefício negado pelo INSS? O que fazer? [GUIA COMPLETO] 04/10/2024

Benefício negado pelo INSS? O que fazer? [GUIA COMPLETO]

Benefício negado pelo INSS? Essa situação pode gerar uma situação muito frustrante, especialmente quando o segurado depende desse valor para sua subsistência. No entanto, essa situação pode ser revertida. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

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Auxílio-doença negado: o que fazer? 26/09/2024

Auxílio-doença negado: o que fazer?

O que fazer quando o auxílio-doença é negado? Essa é uma dúvida muito comum! O auxílio-doença é um dos principais benefícios do INSS. Ele serve para quem teve um problema de saúde e não vai poder trabalhar por um determinado período. Por isso, é…

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Benefício Assistencial (LOAS): Quem Tem Direito e Como Solicitar? 16/09/2024

Benefício Assistencial (LOAS): Quem Tem Direito e Como Solicitar?

Muitos se perguntam como solicitar BPC. O BPC LOAS, diferentemente do que muitos acreditam, não é uma aposentadoria. Inclusive, existem algumas particularidades desse benefício. Isso porque, para que se tenha direito, é necessário que o cidadão…

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Aposentadoria por idade : requisitos 22/08/2024

Aposentadoria por idade : requisitos

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário crucial para trabalhadores que, após chegarem a determinada fase da vida, merecem receber um valor para compensar vários anos de trabalho. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como…

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