Advogado Previdenciário em Porto Alegre: Advogado Henrique Miraflores tem artigo publicado na Revista Eletrônica da OAB/RS

Advogado Previdenciário em Porto Alegre: Advogado Henrique Miraflores tem artigo publicado na Revista Eletrônica da OAB/RS

Publicado em 07/04/2021

FOTO: Freepik Imagem de upklyak no Freepik

O advogado Henrique Miraflores teve seu artigo publicado na Revista Eletrônica da OAB/RS. A publicação trata da ''Revisão da Vida Toda'', tese revisional que ainda está em discussão na Justiça. Em suma, a tese sustenta que os aposentados possam levar em consideração os valores das suas contribuições anteriores a julho de 1994 - ao contrário do que aponta a legislação - aumentando, consequentemente, o valor das aposentadorias.

Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em dezembro de 2019, que os aposentados podem pedir a referida tese. 

Dependendo das contribuições que o segurado fez ao INSS antes de julho/1994, a revisão da vida toda pode alterar substancialmente o valor mensal do benefício, muitas vezes chegando a um aumento de 70%, mais os atrasados. É preciso lembar que para saber se esta revisão é vantajosa, é necessário um cálculo específico, e para isso, é preciso ter a comprovação de todas as contribuições vertidas ao INSS desde o primeiro trabalho até a concessão da aposentadoria.

Para conferir o artigo na íntegra no site da OAB/RS Leia o artigo na íntegra

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